| Título: |
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LEI Nº 7.246 06/01/1969 (texto original) |
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Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
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Modifica parcialmente plano de urbanização no 27º subdistrito - Tatuapé, e dá outras providências. |
| Publicação: |
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DOM 07/01/1969 |
| Retificação: |
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- DOM 08/01/1969 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 162/1968 (ver documento) |
| Autor(es): |
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EXECUTIVO; Faria Lima |
| Revogação: |
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Lei nº 9.337/1981 - Revoga o item I do art. 1º desta Lei. (ver documento)
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| Revigoração: |
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Lei nº 9.337/1981 - Restabelece alinhamentos aprovados pelas Leis nºs 3.065/1927 e 6.320/1963, anteriormente revogados por esta Lei. (ver documento)
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| Notas complem.: |
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- Lei nº 8.051/1974 - Declara reservadas áreas devolutas.
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| Indexação: |
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Tatuapé - Plano de urbanização - Ponte da Penha - Alinhamento de logradouro - Imóvel particular - Utilidade pública - Desapropriação - Marginal Esquerda do Rio Tietê (Avenida) - Antonio Macedo (Rua) - Praça pública |